Processo 123726/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 15:50
Autuado em 08/03/2013 15:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1068/2019 da Segunda Câmara, de 06/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão   1068/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
23/04/2019 Acórdão   1068/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOAQUIM FRANCISCO CANEVER
Gestor ordenador das despesas MAURECI GOMES DA SILVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPEJARA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:11/06/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:11/06/14)

Juntadas
DataDescrição
05/12/2016 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 974280/16
25/01/2016 13:12 do Protocolo 45188/16
08/12/2014 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1117699/14
08/12/2014 11:10 do Protocolo 1117621/14
12/08/2014 09:53 do Protocolo 738783/14
14/07/2014 19:15 do Protocolo 647923/14
06/06/2014 10:25 AR do ofício OCN - 9549/14 - DP
04/06/2014 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 523744/14
07/05/2014 18:19 do Protocolo 420473/14
07/05/2014 18:18 do Protocolo 420457/14
17/04/2014 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 352915/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9549/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9549/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2019 2051 Acórdão nº 1068/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6311/2017
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 2323/2016
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 198/2016
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 2699/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1722/2014
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2641/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1351/2014
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 606/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4869/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2019 10:50 DP  
31/05/2019 13:47 CMEX Informação nº 3077/2019 -
07/05/2019 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 638/2019 -
07/05/2019 13:02 SMPJTC  
07/05/2019 11:30 2PC Ciência de Decisão nº 118/2019 -
07/05/2019 08:58 SMPjTC  
25/04/2019 14:45 S2C Acórdão nº 1068/2019 -
22/02/2019 15:49 GCILB  
22/02/2019 14:13 SMPJTC  
02/10/2018 12:04 2PC Parecer nº 71/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendações.
01/10/2018 15:54 SMPjTC  
12/12/2016 14:30 CGE Instrução nº 324/2018 - Contas regulares, com recomendações.
08/12/2016 14:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2323/2016 -
04/02/2016 11:25 COFIT Despacho Processual Diverso nº 680/2016 -
29/01/2016 07:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 198/2016 -
10/12/2014 11:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 155/2016 -
09/12/2014 07:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2699/2014 -
19/08/2014 14:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 5431/2014 -
12/08/2014 15:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1722/2014 -
03/07/2014 07:13 DP Informação nº 14076/2014 -
11/06/2014 07:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 2641/2014 -
24/04/2014 07:14 DP Informação nº 10013/2014 -
24/04/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 9549/2014 -
22/04/2014 12:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 1351/2014 -
24/03/2014 10:05 DP Informação nº 6177/2014 -
12/03/2013 10:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 606/2014 -
12/03/2013 10:51 DAT Instrução nº 2563/2014 -
08/03/2013 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4869/2013 -

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